Diplomação dos eleitos em Alenquer acontece no dia 16 de dezembro

A Justiça Eleitoral de Alenquer iniciou o processo de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais 2016. Segundo o Calendário Eleitoral, para os vencedores do pleito em Alenquer. A Cerimônia de Diplomação acontecera no próximo dia 16 de dezembro as 19Hrs no Prédio da Câmara Municipal de Alenquer, sala das Sessões Plenário Carino Simões, localizado a Rua Jose Leite de Melo, Aeroporto.

Os eleitos a serem diplomados:

Cargo de Prefeito e vice

Cargo de Vereadores

Existem uma restrição para a diplomação dos candidatos masculinos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não seja apresentado o documento de quitação com o serviço militar, o político não pode receber o documento.

A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. Isso habilita os candidatos eleitos a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos.

A diplomação compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral). No caso de eleições municipais, como as de 2016, o presidente da junta eleitoral será o responsável pela entrega dos diplomas.